Uma operação de fiscalização conduzida pela equipe da unidade de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 552 garrafas de whisky provenientes de Itumbiara, Goiás, com destino à cidade de Redenção, no sul do Pará.
A ação, realizada neste sábado (23/12), ocorreu no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, onde os servidores da Sefa identificaram a irregularidade. Mesmo apresentando nota fiscal, o condutor não havia recolhido o ICMS antecipado de entrada, conforme constatado em minuciosa busca nos sistemas de fiscalização, informou Cincinato Oliveira, coordenador da unidade fazendária.
O valor total da mercadoria apreendida foi estimado em R$ 137.905,15, e um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no montante de R$ 53.556,33 foi emitido, abrangendo o valor do ICMS devido e a respectiva multa. A operação reforça a atuação rigorosa da Sefa na fiscalização do transporte de mercadorias em trânsito, assegurando o cumprimento das obrigações fiscais e a integridade do sistema tributário estadual. (Fonte SEFA)
