Uma operação conjunta realizada por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal resgatou dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de criação de gado no município de Jacundá, no sudeste do Pará.
A fiscalização teve início no último dia 5 de maio e identificou uma série de graves violações trabalhistas, sanitárias e de segurança. Segundo os órgãos envolvidos, os peões viviam em um casebre de madeira em ruínas, sem acesso à água encanada, sem banheiro adequado e sem descarga sanitária.
O local onde os trabalhadores estavam alojados apresentava paredes podres e diversos buracos, permitindo a entrada de cobras, aranhas, escorpiões e ratos. Ademais, o imóvel era cercado por fezes de gado, aumentando os riscos sanitários.
Os fiscais encontraram um cenário considerado degradante. O dormitório era o mesmo espaço utilizado para refeições e armazenamento de produtos tóxicos e equipamentos perigosos.
No ambiente, estavam armazenados agrotóxicos, produtos conhecidos como “mata-bicheira”, motosserras, foices, ração animal e itens de montaria. As portas não possuíam trancas, aumentando ainda mais a vulnerabilidade dos trabalhadores.
Outro problema apontado pela fiscalização foi a cozinha improvisada. O fogão a lenha utilizado no interior do casebre enchia o ambiente de fumaça tóxica, expondo os trabalhadores a riscos constantes à saúde.
A operação também identificou que os trabalhadores consumiam água retirada de cisterna sem qualquer tipo de tratamento, situação que elevava significativamente o risco de doenças. O banheiro utilizado no local não possuía água nem descarga sanitária e ficava próximo a áreas tomadas por fezes de gado, agravando ainda mais o risco de contaminação.
Além das condições precárias de moradia, os trabalhadores enfrentavam jornada exaustiva, sem medidas preventivas contra acidentes e sem acesso a equipamentos de proteção coletiva ou individual.
De acordo com as autoridades, um dos trabalhadores resgatados prestava serviços na fazenda desde o ano de 2013, evidenciando uma situação prolongada de vulnerabilidade social e trabalhista.
A fiscalização também constatou a ausência de exames médicos admissionais e a inexistência de kit de primeiros socorros no local. Ao todo, cerca de 50 autos de infração foram lavrados por violações trabalhistas consideradas graves.
Os empregadores foram notificados a paralisar as operações irregulares e rescindir os contratos de trabalho.
Os dois trabalhadores deverão receber, juntos, R$ 121.514,76 em verbas rescisórias. Ademais, foram emitidas guias para acesso a três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados, no valor de R$ 1.621 cada.
Os trabalhadores também foram encaminhados aos serviços de assistência social.
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