Projeto aprovado pela Câmara determina critérios para instalação de radares e lombadas eletrônicas em Parauapebas
Antes de instalar equipamentos de fiscalização eletrônica em Parauapebas, como radares e lombadas eletrônicas, o órgão responsável deverá publicar no Diário Oficial do Município informações sobre o número do processo administrativo que viabilizou a instalação; a justificativa da necessidade de implantação do equipamento; o local onde será instalado o aparelho; o tipo de fiscalização eletrônica […]
Eliene Soares propõe ações em prol da acessibilidade e apoio à mulher
Na sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro, na Câmara Municipal de Parauapebas, a vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou quatro proposições voltadas para questões essenciais, destacando-se em áreas como acessibilidade, apoio à mulher e suporte aos estudantes. Eliene propôs o Projeto de Lei nº 197/2023, que visa garantir a acessibilidade arquitetônica nas unidades de […]
Câmara de Parauapebas autoriza prefeitura a receber doação de terreno para construção de rodoviária
A rodoviária intermunicipal e interestadual de Parauapebas será construída em uma área localizada atrás do Partage Shopping, na Avenida dos Ipês, no Bairro Núcleo Residencial e de Serviços Carajás. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizada na última terça-feira (21), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 165/2023, de autoria do […]
Câmara de Parauapebas e Senai ofertam curso de Eletricista de Manutenção Industrial
A Escola do Legislativo da Câmara de Parauapebas, em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), vai ofertar o curso de Eletricista de Manutenção Industrial para a comunidade. Na próxima segunda-feira (6), serão abertas as inscrições para o processo seletivo, que devem ser realizadas, exclusivamente, por meio do link https://forms.gle/4HzozEGQMvkbTRCm6. Podem participar maiores de 18 […]
Eliene Soares apresenta indicação para fortalecer vínculos entre Parauapebas e Governo do Estado
Durante a sessão realizada na última terça-feira(29) na Câmara Municipal de Parauapebas, a vereadora Eliene Soares apresentou a Indicação nº 350/2023, que propõe o estabelecimento de uma mesa de diálogo permanente entre o município e o governo do Estado do Pará. O objetivo principal dessa iniciativa é buscar novos investimentos com recursos do tesouro estadual […]
Miquinha cobra intensificação no combate às queimadas para preservar meio ambiente e saúde
Na sessão desta terça-feira, dia 29, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade a indicação 345/2023, apresentada pelo vereador Miquinha. A medida tem como objetivo solicitar à Prefeitura de Parauapebas uma intensificação nas fiscalizações e campanhas de combate às queimadas no município. O vereador Miquinha ressaltou que o impacto ambiental crescente, a ameaça à saúde pública […]
Centro de Especialidades Pediátricas e Farmácia Móvel são solicitados na Câmara de Parauapebas
A preocupação com o tratamento especializado às crianças do município e também com o fornecimento de remédios foi demonstrada durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), em duas indicações apresentadas por vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas. Centro pediátricoNa Indicação nº 301/2023, Josemir Silva (Pros) pediu a implantação de um Centro Integrado de Especialidades Pediátricas. […]
Câmara aprova aumento de salário para servidores do legislativo em Parauapebas
Nesta terça-feira(7), os vereadores aprovaram dois projetos de lei em Parauapebas. O primeiro, Projeto de Lei nº 14/2023, autoriza a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) a conceder revisão geral anual sobre o vencimento dos servidores públicos efetivos municipais e comissionados pertencentes ao seu quadro funcional. O segundo, Projeto de Resolução nº 2/2023, atualiza o valor […]
Câmara aprova alteração no cálculo do IPTU de Parauapebas
A proposta de alteração na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi sugerida pelo Poder Executivo no Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, que esteve em pauta para ser debatido e votado em sessão extraordinária nesta quinta-feira (22), na Câmara Municipal. A intenção da administração municipal com o novo projeto era […]
