A Justiça Eleitoral de Marabá cassou o mandato do vereador Miterran Feitosa (Republicanos) por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão, assinada pela juíza Adriana Divina da Costa Tristão, apontou que o partido lançou uma candidatura feminina fictícia. A candidata não fez campanha e teve votação insignificante, o que caracterizou a fraude. Com isso, todos os votos recebidos pelo Republicanos foram anulados.
Miterran ainda pode recorrer da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e, enquanto o recurso não for julgado, permanece no cargo.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador se pronunciou:
“Recebo com serenidade a notícia da anulação dos votos do Republicanos, partido pelo qual fui eleito. A ação é contra a legenda, mas me afeta diretamente por ser o único eleito. Discordo da decisão da Justiça Eleitoral de Marabá e vamos recorrer ao TRE-PA”, afirmou.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) também foi condenado pela mesma prática. O vereador Orlando Elias, eleito pela sigla, teve o mandato cassado e também pode recorrer.
A Justiça determinou a anulação dos votos dos partidos Republicanos e PSB e ordenou um novo cálculo para redistribuir as vagas na Câmara Municipal de Marabá, considerando apenas os votos válidos dos demais partidos.
Procurada, a Câmara Municipal de Marabá não se manifestou.
