Na tarde desta terça-feira (30), um grupo de indígenas de diversas etnias iniciou um bloqueio na BR-222, localizada no sudeste do Pará, próximo à Terra Indígena Mãe Maria, entre Marabá e Bom Jesus do Tocantins. A mobilização tem como objetivo protestar contra o marco temporal, critério proposto para a demarcação de terras indígenas que ocorre simultaneamente em diversos estados do Brasil e segue sem previsão de encerramento e tem se mantido pacífica. Os indígenas reivindicam que apenas as áreas ocupadas por suas comunidades até a promulgação da Constituição Federal em 1988 sejam consideradas como terras indígenas, de acordo com a tese do marco temporal.
O bloqueio na BR-222 está instalado em dois pontos estratégicos, um no início e outro no final da Terra Indígena Mãe Maria, que abriga aproximadamente 1.500 indígenas e é composta por 26 aldeias. Segundo informações do cacique Potomam Hopryre, representante da aldeia Hopryre, ainda não há previsão para a liberação da via, pois o objetivo é causar um impacto significativo até o momento da votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Projeto de Lei 490/07, que trata dessa tese, está em análise urgente no Congresso Nacional. Caso seja aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para a sanção presidencial. O presidente Lula terá a prerrogativa de sancionar ou vetar o texto, o que pode influenciar diretamente a demarcação de terras indígenas no país.
A manifestação dos indígenas ressalta a importância do debate sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, um tema que envolve questões históricas, culturais e socioambientais, e que aguarda uma decisão que irá afetar diretamente as comunidades indígenas do país.
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