Recentemente, o governador do Pará, Helder Barbalho, decretou situação de emergência em todo o Estado, proibindo o uso do fogo, mesmo em atividades de limpeza e manejo de áreas. Essa decisão, realizada em 27 de junho, surgiu como resposta ao grande aumento dos focos de queimadas, que, por sua vez, foram exacerbados por fatores como a emissão de fumaça, a baixa precipitação de chuvas e a deterioração da qualidade do ar em várias localidades.
A fundamentação do decreto se apoia em análises emitidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará. Esses órgãos ressaltaram a escassez hídrica e os impactos do fenômeno La Niña, que, em 2024, contribuiu para aumentar a vulnerabilidade da região aos desastres ambientais, como incêndios florestais.
Esse decreto é parte de uma estratégia maior, em colaboração com o Governo Federal e os estados da Amazônia Legal, visando mitigar os efeitos adversos das queimadas e proteger o meio ambiente, assim como as populações locais.
Importante destacar que a proibição prevista no decreto não inclui práticas específicas, como o combate a queimadas por instituições públicas, ações de agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas, controle fitossanitário autorizado e pesquisas científicas previamente autorizadas pelos órgãos ambientais competentes.
A Semas foi designada para assumir responsabilidades nesse contexto, incluindo a emissão de alertas meteorológicos e a articulação entre instituições para implementar estratégias de combate às queimadas, reforçando a proteção ambiental através de convênios com órgãos públicos que fazem parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Em resumo, o decreto do governador Helder Barbalho é uma ação proativa que tem o objetivo de enfrentar um problema crescente de queimadas no Pará, promovendo uma resposta coordenada e abrangente para a preservação do meio ambiente e a proteção das comunidades afetadas. (Foto Rodrigo Pinheiro).
