A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 22 de setembro, o Projeto de Resolução nº 11/2025. A medida, já em vigor, altera o Regimento Interno com o objetivo de dar mais celeridade e dinamismo às sessões plenárias. O presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio, promulgou a resolução.
As mudanças fixam novos tempos de fala: declarações de voto e discussões de requerimento passam a ter 2 minutos, enquanto determinados pronunciamentos ficam limitados a 3 minutos. Também está vedada a concessão de apartes durante a declaração de voto. Além disso, foi revogada a alínea “a” do inciso IV do artigo 154, que tratava de regras específicas de tempo.
A atualização do Regimento se tornou necessária diante do aumento de dois vereadores na composição do Legislativo e do crescimento no volume de proposições, que hoje atinge uma média de 50 por sessão. As reuniões ultrapassavam cinco horas de duração, o que comprometia a produtividade de parlamentares e servidores.
Segundo a presidência da Câmara, a mudança busca tornar os trabalhos mais ágeis, eficientes e objetivos, sem perder a transparência e a qualidade dos debates. O tempo economizado será direcionado para discussões complexas e matérias de maior relevância, garantindo espaço para que todos os vereadores se manifestem de forma concisa e organizada.
O presidente Anderson Moratorio ressaltou que as alterações trazem modernidade, eficiência e adequação ao crescimento da cidade, ao mesmo tempo em que preservam a profundidade das discussões. A expectativa é que a nova dinâmica legislativa beneficie diretamente a população, com sessões mais produtivas, claras e objetivas.
