TSE suspende cassação da prefeita de Abaetetuba e da vice
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu provisoriamente a perda dos mandatos de Francineti Carvalho e Edileuza Muniz. Caso ainda será analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

A prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho (MDB), e a vice-prefeita, Edileuza Muniz (PT), conseguiram suspender provisoriamente a cassação dos diplomas determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a medida, as duas permanecem nos cargos enquanto o caso aguarda julgamento definitivo pelo plenário do TSE. A decisão do ministro tem caráter provisório e ainda poderá ser revista pelos demais integrantes da Corte.
A cassação havia sido determinada pelo TRE-PA em agosto, por quatro votos a dois. Na ocasião, a maioria dos integrantes do tribunal entendeu que uma promoção realizada por uma ótica durante a campanha eleitoral de 2024 favoreceu a chapa vencedora e comprometeu a igualdade de condições entre os candidatos.
O tribunal regional considerou que a ação configurou abuso de poder econômico, mesmo sem a comprovação de participação direta de Francineti Carvalho e Edileuza Muniz na organização da promoção.
Ao analisar o recurso apresentado pela defesa, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva questionou se a decisão do TRE-PA demonstrou a gravidade da promoção. O ministro também destacou a ausência de dados concretos sobre quantos eleitores foram alcançados pela oferta e se os benefícios disponibilizados chegaram a ser efetivamente utilizados.
Agora, caberá ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar o mérito do recurso e decidir se mantém ou derruba a cassação dos diplomas da prefeita e da vice-prefeita de Abaetetuba.








