Uma operação, denominada Operação Resgate VI, resgatou três trabalhadores de condição análoga à escravidão em uma fazenda de pecuária na zona rural de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. A fiscalização ocorreu em 23 de agosto e fez parte da operação, que é uma força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas.
As informações foram divulgadas em 9 de setembro, quando foram expostas as condições inadequadas em que as vítimas viviam. Os trabalhadores dormiam na varanda de uma casa, sem paredes, portas ou proteção contra chuva e frio. O espaço também era utilizado como depósito, onde eram armazenados sacos de cimento, ferramentas, baldes e restos de materiais de construção.
Dois trabalhadores dormiam em redes, enquanto outro utilizava uma espuma colocada diretamente sobre o piso de concreto. Não havia camas, estrados ou armários para guardar os pertences.
O local tinha apenas um banheiro para os funcionários. A fiscalização também encontrou fossa séptica transbordada e esgoto a céu aberto. Segundo os trabalhadores, em algumas situações, era necessário fazer as necessidades no mato.
Trabalhadores eram expostos a agrotóxicos
Além das condições precárias de alojamento, os trabalhadores estavam expostos a riscos químicos durante a aplicação de agrotóxicos nas pastagens.
Dois deles aplicavam o veneno, enquanto outro preparava a calda concentrada. Segundo a fiscalização, não havia treinamento adequado nem equipamentos de proteção individual obrigatórios, como luvas, botas impermeáveis, máscaras respiratórias e óculos.
O trabalhador responsável pela preparação do produto manipulava o agrotóxico concentrado com as mãos desprotegidas. Também não havia um local adequado para a descontaminação após a jornada de trabalho.
As embalagens de agrotóxicos eram armazenadas de forma inadequada, e recipientes que haviam sido utilizados para guardar veneno eram reutilizados para outras substâncias.
Fazenda foi notificada e atividades interrompidas
Ao todo, cinco funcionários foram localizados durante a fiscalização. As atividades foram interrompidas imediatamente pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, e o proprietário da fazenda foi notificado.
Com o apoio da rede de assistência social, os três trabalhadores resgatados foram retirados do local e encaminhados às cidades de origem.
Os contratos de trabalho foram registrados retroativamente no eSocial, com determinação para o recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias. Também foram lavrados autos de infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Fazendeiro paga mais de R$ 32 mil em indenizações
O proprietário pagou mais de R$ 32 mil aos trabalhadores. Desse total, R$ 26 mil correspondem às verbas rescisórias, enquanto R$ 6 mil foram pagos como indenização por danos morais individuais, no valor de R$ 2 mil para cada vítima.
Os trabalhadores também terão direito ao seguro-desemprego especial previsto para pessoas resgatadas de condição análoga à escravidão.
A ação contou com a participação de auditores-fiscais do trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
Fotos: Reprodução / Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
