A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão inédita marca a primeira vez na história do Brasil em que um ex-chefe de Estado é condenado por crime dessa natureza.
O julgamento analisou os eventos que se seguiram às eleições de 2022, quando Bolsonaro e aliados foram acusados de articular medidas para impedir a posse do presidente eleito. Após semanas de votação, quatro ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação. Votaram a favor também Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição.
O STF determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado. Bolsonaro poderá ser conduzido a um presídio comum ou a uma cela especial em unidade da Polícia Federal, a depender da definição da Justiça.
Apesar da condenação, Bolsonaro não será preso de imediato. A execução da pena depende do trânsito em julgado, ou seja, do esgotamento dos recursos possíveis. Até o momento, não há data marcada para o início do cumprimento da pena.
A decisão reforça a atuação do Supremo na defesa da democracia e abre um novo capítulo na história política brasileira, com repercussões diretas no cenário nacional e internacional.
