Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no último sábado (3), uma carga de 16 toneladas de açaí in natura no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado. O valor estimado da mercadoria ultrapassa R$ 63 mil.
De acordo com o órgão, a apreensão ocorreu após análise detalhada da documentação fiscal, que apontou indícios de irregularidades. O destinatário informado era uma pessoa física, porém a carga pertencia, na prática, a uma empresa com atividade econômica ligada à fabricação de sucos de frutas.
Segundo a Sefa, a investigação identificou que o CPF informado na nota fiscal pertence a um sócio-administrador de uma empresa ativa no Pará. Para o fisco estadual, essa prática pode indicar tentativa de ocultar o real destinatário da mercadoria, com o objetivo de evitar a correta contabilização e o recolhimento de impostos.
Outro ponto que chamou a atenção dos fiscais foi o fato de as embalagens do açaí apresentarem o logotipo da empresa, reforçando a suspeita de que a carga tinha destino empresarial, e não para consumo de pessoa física.
Diante das irregularidades, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). A Sefa aplicou cobrança de imposto e multa que somam R$ 16.811,20.
A análise da ocorrência foi conduzida pelo coordenador da unidade do Gurupi, Gustavo Bozola.
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