Nesta sexta-feira (26), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou em Brasília o Programa Pé de Meia, uma iniciativa do governo federal para combater a evasão escolar no ensino médio público. O programa prevê o pagamento de R$ 2 mil por ano aos estudantes de baixa renda, divididos em uma parcela única de R$ 200 na matrícula e nove parcelas mensais de R$ 200.
Os beneficiários serão aqueles cadastrados no CadÚnico, matriculados no início do ano letivo, com frequência escolar acima de 80%, participação no Saeb e que não sejam reprovados ao final do ano. Além disso, haverá bônus para quem não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano) e realizar o Enem ao final do 3º ano (R$ 200).
O governo estima atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024, incluindo aqueles matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA). Para estes, o bônus será concedido mediante a realização do Encceja, destinado a jovens de 19 a 24 anos.
O Pé de Meia não será acumulável com alguns benefícios do Bolsa Família para famílias de baixa renda formadas apenas pelo estudante. No entanto, o valor recebido não entrará no cálculo da renda familiar per capita.
Quanto à movimentação do dinheiro, haverá duas formas de depósito. Mensalmente, ao longo do ano letivo, para as parcelas regulares, e no fim do ensino médio para os bônus pela aprovação e participação no Enem.
O programa visa reduzir a evasão escolar, incentivar a participação de alunos de escolas públicas no Enem e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal, abordando uma necessidade urgente no cenário educacional do país.
Foto Ricardo Stuckert
