A prefeitura de Parauapebas acordou hoje com um alívio financeiro significativo, com um depósito de 120 milhões de reais referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Essa injeção de recursos vem após dois meses de atraso nos repasses, relativos aos meses de junho e julho, pela Agência Nacional de Mineração.
Durante esse período, os cofres públicos municipais enfrentaram um grande desafio, com o déficit da atual gestão atingindo quase meio bilhão de reais. A chegada desses fundos provenientes da CFEM é vista como uma oportunidade para aliviar parte dessa pressão financeira.
A CFEM, estabelecida pela Constituição de 1988, é uma contribuição devida por todas as entidades habilitadas a extrair substâncias minerais com fins econômicos. Popularmente conhecidos como royalties da mineração, esses recursos são destinados a municípios mineradores em todo o Brasil, representando uma importante fonte de financiamento para as administrações locais.
O repasse desses 120 milhões de reais destaca a relevância econômica da atividade mineral para a região, enquanto a prefeitura busca equilibrar suas finanças e enfrentar os desafios decorrentes do atual cenário de endividamento.