Uma ação da Polícia Civil do Pará, realizada na Vila de Ponta Negra, zona rural de Muaná, resultou na prisão em flagrante de uma mulher acusada de produzir conteúdo sexual na presença de suas filhas, duas crianças de apenas 4 e 6 anos. A prisão ocorreu durante a sexta etapa da Operação Ponto Crítico, que mobiliza forças de segurança em todo o estado.
A investigação teve início após uma denúncia anônima enviada ao Conselho Tutelar, relatando que a suspeita realizava as gravações em sua residência, expondo as menores a uma situação de extrema vulnerabilidade.
Condições do imóvel e evidências
Segundo os agentes que participaram da ação, a estrutura da residência facilitava a exposição das crianças: o imóvel não possuía divisórias internas, o que impedia qualquer isolamento entre as atividades da mãe e as filhas.
No local, foram apreendidos dispositivos contendo arquivos de vídeo. Em alguns dos registros, é possível ouvir nitidamente as vozes das crianças ao fundo enquanto o conteúdo adulto era gravado. Em depoimento colhido por meio de escuta especializada na Sala Lilás, as vítimas confirmaram que presenciaram as gravações em diversas ocasiões.
Participação de adolescente e comercialização
As investigações apontaram, ainda, a participação de um adolescente de 17 anos na produção dos vídeos. Ao ser questionado, o jovem confessou que o material era comercializado por R$ 40 cada arquivo.
A motivação financeira ficou evidente com o depoimento do menor, que reiterou o valor das vendas. Devido à sua idade, o adolescente foi autuado e submetido aos procedimentos legais previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Tipificação penal
A mulher, presa em flagrante, permanece à disposição da Justiça. Ela responderá pelos crimes de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (com causa de aumento de pena em razão do parentesco) e corrupção de menores.
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