A Justiça Federal concedeu uma liminar determinando medidas emergenciais para controlar o tráfego nas pontes sobre o rio Itacaiúnas, localizadas na rodovia BR-230, em Marabá, no sudeste do Pará. A decisão atende a pedidos relacionados ao risco estrutural identificado nas duas pontes, que apresentam rachaduras, fissuras e afundamentos na pista, conforme apontam laudos técnicos.
A determinação judicial foi direcionada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à União, com o objetivo de evitar acidentes graves e reduzir os riscos para motoristas que trafegam diariamente pelo trecho.
As medidas determinam que caminhões de grande porte fiquem proibidos de circular nos horários de maior movimento, mesmo quando estiverem sem carga.
A restrição vale de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 7h às 14h. Aos domingos e feriados, o tráfego segue liberado temporariamente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá intensificar a fiscalização no trecho, com auxílio de câmeras e sensores, para garantir o cumprimento das determinações judiciais. A decisão também estabelece o prazo de 15 dias para que o DNIT instale placas de sinalização.
Outro ponto importante da liminar determina que o DNIT apresente, em até 30 dias, um projeto definitivo contendo a proposta de reforma completa das estruturas ou, se necessário, a demolição e reconstrução das pontes.
