Governo federal zera imposto do diesel para tentar conter alta nos preços

Preço do diesel

 

 

 

 

O reajuste no preço do diesel anunciado pela Petrobras entrou em vigor neste sábado, 14 de março. O valor do diesel vendido às distribuidoras aumentou R$ 0,38 por litro. A decisão ocorre em meio à valorização do barril do Brent Crude Oil no mercado internacional, pressionado por tensões no Oriente Médio.

Como o diesel comercializado nos postos contém 15% de biodiesel, formando o chamado diesel B, o impacto técnico nas distribuidoras fica em torno de R$ 0,32 por litro. Sem qualquer medida compensatória, esse valor tenderia a ser repassado diretamente ao consumidor final.

Governo anuncia pacote para reduzir impacto

Para evitar que o reajuste chegasse integralmente às bombas, o governo federal publicou a Medida Provisória 1.340/2026 com ações voltadas a reduzir o custo do combustível.

Entre as medidas está a redução a zero das alíquotas federais de PIS e Cofins sobre o diesel, o que representa uma queda estimada de cerca de R$ 0,32 por litro. O governo também instituiu uma subvenção econômica para produtores e importadores do combustível, criando um subsídio de aproximadamente R$ 0,32 por litro.

Somadas, as duas medidas podem gerar um alívio de até R$ 0,64 por litro ao longo da cadeia ade comercialização.

Impacto esperado nas bombas

Mesmo com o aumento anunciado pela Petrobras, a projeção oficial é de que o impacto ao consumidor seja mínimo. A estimativa é de que o reajuste final nas bombas fique abaixo de R$ 0,06 por litro, podendo até não ocorrer em algumas regiões caso distribuidoras e postos repassem os benefícios tributários.

A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e da Secretaria Nacional do Consumidor. Os postos também deverão informar a redução de tributos federais aos consumidores. Em caso de aumento considerado abusivo, as multas podem chegar a R$ 500 mil.

Novo imposto sobre exportação de petróleo

Para compensar a redução de arrecadação e manter equilíbrio fiscal, o governo criou um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto e uma taxa de 50% sobre a exportação de diesel.

A estratégia é que parte da receita obtida com as exportações do setor petrolífero financie as medidas adotadas para conter o preço do combustível no mercado interno.

Diferença de preços entre regiões

Os valores do diesel continuam variando entre as regiões do país, principalmente nas áreas que dependem de combustível importado.

No Nordeste, o diesel comum chegou a R$ 7,22 em algumas capitais, com aumentos superiores a 13%. Na Região Norte, os custos logísticos mantêm os preços entre os mais altos do país, com estados como Acre e Roraima registrando valores próximos de R$ 8,00 por litro.

No Centro-Oeste, região estratégica para o escoamento da produção agrícola, as altas médias ficaram em torno de 7,1%. Já no Sudeste e no Sul, os preços médios permanecem entre R$ 6,30 e R$ 6,50 devido à proximidade com refinarias da Petrobras.

Curionópolis

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