A Prefeitura de Curionópolis realizou nesta quinta-feira, 12 de junho, mais uma entrega coletiva de títulos de propriedade por meio do Programa Morar Legal, iniciativa voltada à regularização fundiária urbana de áreas consolidadas no município e no distrito de Serra Pelada.
Com mais de 1.500 famílias beneficiadas, o programa assegura documentos definitivos de posse de forma totalmente gratuita, proporcionando segurança jurídica, acesso a crédito e valorização dos imóveis. O objetivo é tirar da informalidade milhares de residências ocupadas há anos, fortalecendo o direito à moradia e promovendo o ordenamento urbano.
A prefeita Mariana Chamon destacou a importância da ação: “Regularizar um imóvel é garantir dignidade, tranquilidade e oportunidade de investimento para milhares de famílias. Esse é um direito básico, que estamos fazendo valer com compromisso e seriedade.”
O evento fez parte da Semana do Solo Seguro, promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e contou com a presença da Desembargadora Elvina Gemaque, corregedora de Justiça do TJPA, além de outras autoridades estaduais e municipais.
Para o deputado estadual Chamonzinho, o programa representa um avanço importante na política habitacional do município: “O trabalho da prefeita Mariana tem sido transformador. Investir na regularização fundiária é investir diretamente na qualidade de vida das pessoas.”
O Programa Morar Legal continua em andamento com novas etapas planejadas para ampliar a cobertura em outras áreas do município, consolidando-se como uma política pública estruturante para o desenvolvimento urbano de Curionópolis.
