Uma denuncia realizada por moradores aponta indícios de fraude eleitoral no município de Palestina do Pará, sudeste do Estado, onde o número de eleitores registrados ultrapassa a população local estimada. A prática, conhecida como “migração de votos”, pode ter sido determinante para o resultado do último pleito no município.
Dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE, indicam que o município possui 6.885 habitantes, no entanto, em pleno ano eleitoral, 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) registrou 774 movimentações no cadastro eleitoral de Palestina: 523 transferências de domicílio e 251 novos alistamentos. Um elevação suspeita, principalmente por não haver evidências concretas de que esses novos eleitores residam de fato na cidade.
Moradores de Palestina relataram a presença atípica de “forasteiros” no dia da eleição, com ônibus vindos de fora transportando eleitores que, segundo relatos, não mantêm vínculos com o município. “Era uma multidão de gente que a gente nunca viu na cidade”, afirmou um comerciante que preferiu não se identificar.
A eleição foi decidida por uma diferença de apenas 65 votos, o que reforça a tese de que a manobra pode ter sido determinante para o resultado final. O atual prefeito, Márcio Folhas, é alvo de denúncias que o apontam como articulador do esquema de manipulação eleitoral, com o objetivo de manter o controle político sobre o município.
A prática de migração eleitoral consiste na transferência fraudulenta de títulos eleitorais para municípios onde os eleitores não residem, com a finalidade de influenciar o resultado das eleições. Em muitos casos, essa estratégia está associada à compra de votos.
Uma denúncia anônima recebida, relata a participação de eleitores oriundos do Maranhão em esquemas similares em diversas cidades paraenses. “Um dia antes da eleição, chega ônibus aqui pra buscar a gente pra votar”, relatou um eleitor maranhense que confessou ter vendido o voto em troca de ajuda financeira para mudar o domicílio eleitoral.
O caso de Palestina do Pará não é isolado e mostra uma fragilidade estrutural no sistema de controle de domicílio eleitoral. Especialistas defendem o endurecimento das regras de comprovação de residência e a atuação mais incisiva da Justiça Eleitoral para coibir fraudes desse tipo.