A capital paraense sediou, na noite desta segunda-feira (11), a abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPEPA).
O evento acontece no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e segue até quarta-feira (13), reunindo autoridades, membros do sistema judiciário, pesquisadores e especialistas de diversas regiões do país.
A solenidade de abertura teve início por volta das 19h e contou com apresentações culturais integrando a cerimônia. A programação também marcou as comemorações pelos 43 anos da Defensoria Pública.
A Conferência Magna de Abertura foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia, abordando temas relacionados à Justiça Constitucional e à garantia de direitos fundamentais. O congresso também reúne importantes nomes do cenário jurídico nacional, como o ministro do STF, Flávio Dino, além das juristas Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan.
Ao longo dos três dias de evento, estão previstas conferências, palestras, debates e painéis voltados à ampliação do acesso à Justiça e ao fortalecimento de políticas públicas de proteção social. Entre os temas discutidos estão litigância estratégica, atuação nos tribunais superiores, conflitos fundiários, acesso à moradia e enfrentamento à violência de gênero.
A coordenação científica do congresso é conduzida por José Adaumir Arruda da Silva, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (ESDPA).
Durante a cerimônia, a governadora Hana Ghassan Tuma ressaltou a importância da atuação da Defensoria Pública na promoção da cidadania e no atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
“A Defensoria Pública é um orgulho para o nosso Estado, por todo o trabalho realizado em defesa de cada cidadão paraense. O Governo do Estado seguirá ao lado da instituição, fortalecendo políticas públicas e ações conjuntas voltadas às pessoas que mais precisam da assistência do Estado”, afirmou a governadora.
A defensora pública-geral do Estado, Mônica Belém, também destacou, em pronunciamento institucional, o papel da Defensoria.
A programação noturna do congresso inclui ainda conferência especial com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, e palestra do jurista Aury Lopes Júnior, um dos principais nomes do Direito Processual Penal no país.
A expectativa da organização é que o evento fortaleça o diálogo nacional sobre proteção social, cidadania e estratégias para ampliar o acesso à Justiça no Brasil.
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