Na próxima quarta-feira, dia 17 de setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração da Câmara Municipal de Parauapebas vai se reunir com a direção da mineradora Vale, em Brasília. O encontro dará continuidade às negociações relacionadas à arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no município.
A CPI da Mineração é presidida pelo vereador Alex Ohana (PDT) e tem como membros Michel Carteiro (PV), Tito do MST (PT), Erica Ribeiro (PSDB) e Sadisvan Pereira (PRD). A Comissão foi instalada em maio deste ano, com o objetivo de investigar os impactos socioambientais e os repasses da CFEM praticados pelas empresas que atuam na exploração mineral no município. Como a Vale é a mineradora com maior passivo na arrecadação, os trabalhos iniciaram por ela.
Na semana passada, foi realizada a primeira reunião com a Vale. Além dos membros da CPI, participaram da conversa integrantes da diretoria jurídica da mineradora e da Procuradoria Fiscal do Município. O presidente da CPI da Mineração avaliou como positiva a conversa e ressaltou a disposição da Vale em dialogar e colaborar com os trabalhos. Ele está confiante de que chegará a um acordo com a empresa.
“Acreditamos que encontraremos um denominador comum, para que esse repasse possa enfim ser concretizado ainda este ano. Estamos buscando o processo de pacificação, de acordo, de normalidade junto a empresa”, ressaltou Alex Ohana.
Alívio financeiro
Diante da crise enfrentada por Parauapebas, devido a queda na arrecadação, a expectativa é de que a CPI da Mineração consiga chegar a um acordo com a Vale para o pagamento da CFEM. Os valores estão sendo calculados, mas a estimativa é que deve incrementar o orçamento do município, proporcionando um alívio financeiro e possibilitando investimentos nas áreas que a população mais precisa.
Ohana ressalta que a CPI da Mineração não busca apenas recursos com as correções na arrecadação, mas sim planejar o futuro do município, principalmente para que a cidade tenha outras matrizes econômicas.
“Os recursos que esperamos ver retornar a cidade não serão apenas números no orçamento. Já estamos tendo essa conversa, justamente para ter a pauta dos planos estratégicos, uma delas que estamos pleiteando é quanto à reitoria da Universidade do Sul e Sudeste do Pará. É uma forma de compensação reivindicada pelo movimento Parauapebas Cidade Universitária. Não é apenas uma cobrança por recursos, é uma cobrança pelo futuro de Parauapebas”, concluiu.
Eixos
Os trabalhos da CPI da Mineração estão divididos em três eixos:
– Cálculo da CFEM;
– Impactos sócio-econômicos;
– Impacto social.
A investigação será realizada sobre todas as empresas que atuam na exploração mineral no município. Alex Ohana destacou que a CPI chegará a todas as mineradoras. “Iremos buscar resultados concretos e efetivos para a melhoria da nossa cidade. Tudo isso é para garantir um futuro justo, sustentável e próspero para nossa querida Parauapebas”, finalizou.
Sobre a CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração foi requisitada por meio do Requerimento nº 90/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT) e subscrito por outros sete parlamentares: Michel Carteiro (PV), Erica Ribeiro (PSDB), Tito do MST (PT), Sargento Nogueira (Avante), Leandro do Chiquito (SD), Maquivalda Barros (PDT) e Sadisvan Pereira (PRD).
O Requerimento nº 90/2025 foi lido na sessão ordinária realizada em 5 de maio de 2025. Os membros da CPI foram nomeados em 13 de maio, por meio do Ato da Presidência nº 14/2025.
Texto: Nayara Cristina / AscomLeg 2025 Fotos: Ascom – Ver. Alex Ohana
