Marabá lidera arrecadação de CFEM entre cidades não produtoras de minério

CFEM

A cidade de Marabá, no Pará, assumiu o topo do ranking de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre cidades não produtoras de minério. Em 2023, o município recebeu mais de R$ 19,4 milhões em recursos provenientes dessa compensação, ultrapassando até mesmo a capital maranhense, São Luís, que recebeu R$ 18 milhões no mesmo período.

Essa conquista inédita coloca Marabá em destaque, mesmo não sendo um produtor direto de minério. A CFEM, que é uma contraprestação financeira aos municípios produtores e não produtores, destina 60% dos recursos aos municípios produtores, 15% aos estados produtores, 15% aos municípios afetados e 10% para a União.

A introdução dos royalties para os municípios impactados em 2017, durante o governo de Michel Temer, teve um papel fundamental nesse cenário. A medida, que destinou 15% dos recursos para os locais afetados pela exploração mineral, contribuiu para essa distribuição mais equitativa dos recursos.

Mesmo não sendo um centro produtor direto, Marabá é beneficiado pelo desenvolvimento do setor mineral, reforçando sua posição como um polo econômico em ascensão na região amazônica.

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