A Câmara Municipal de Parauapebas encerrou, no último dia 24 de novembro, a série de audiências temáticas realizadas como parte do processo de construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. Entre 1º de outubro e 24 de novembro, foram promovidos 11 encontros voltados ao diálogo direto com a população, com o objetivo de colher propostas, ouvir demandas e reunir contribuições técnicas e sociais que subsidiarão as emendas parlamentares ao PPA.
Os debates envolveram uma grande diversidade de temas estratégicos para o desenvolvimento do município, como os desafios do comércio local; políticas públicas para crianças e adolescentes; setor cultural; debate sobre religiões de matrizes africanas e consciência negra; esporte e lazer; juventude; mineração e meio ambiente; educação básica e Fundo Municipal de Apoio ao Ensino Superior e políticas públicas para as mulheres.
A participação ativa de representantes da sociedade civil, ativistas, entidades sociais, trabalhadores, conselhos e especialistas marcou o processo e reforçou o caráter democrático da construção do PPA. As contribuições levantadas servem como base para a formulação de propostas mais alinhadas à realidade dos diversos segmentos da população.
Audiência inédita na aldeia Xikrin: marco no diálogo com povos indígenas
Um dos momentos mais emblemáticos da série foi a audiência pública realizada diretamente na aldeia indígena Xikrin do Cateté, iniciativa inédita na história da Câmara. O deslocamento dos trabalhos até o território indígena reforçou o compromisso institucional de não apenas propor políticas públicas, mas garantir que elas sejam debatidas com quem realmente vivencia as demandas.
Segundo o presidente da Casa Legislativa, vereador Anderson Moratorio, ouvir a população indígena em seu próprio território foi fundamental para compreender com mais precisão suas necessidades, desafios e prioridades, fortalecendo a construção de políticas indigenistas eficazes e culturalmente adequadas.
Ampliação do diálogo e fortalecimento da participação social
A diversidade de públicos e pautas mobilizou centenas de participantes ao longo das audiências, comprovando que a sociedade civil tem buscado cada vez mais participar ativamente da formulação das políticas públicas municipais. A presença da população legitima as ações do poder público ao incorporar, no planejamento oficial, demandas que nascem diretamente da comunidade.
Para o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio, o conjunto de audiências reforça o papel transformador do diálogo social: “A construção do PPA não pode ser feita dentro de gabinetes. Ela precisa nascer do debate com quem vive o dia a dia da cidade. Essas audiências mostraram a força da participação popular e o compromisso desta Câmara em ouvir, registrar e encaminhar as demandas da população. Todo esse trabalho contribui para que o PPA 2026–2029 seja um instrumento real de planejamento, capaz de refletir as necessidades e sonhos dos cidadãos de Parauapebas”, afirmou Moratorio.
Próximos passos
Com o encerramento das audiências, a Câmara inicia agora a fase de sistematização das propostas recebidas. As sugestões serão analisadas pelos parlamentares e equipes técnicas para elaboração das emendas ao PPA, que será apreciado e votado ainda este ano.
A expectativa da Casa Legislativa é que o planejamento municipal para o período 2026–2029 reflita com fidelidade as necessidades reais da população, fortalecendo políticas públicas eficientes, inclusivas e sustentáveis.
Texto: Josiane Quintino (AscomLeg 2025)
