O colapso de uma montanha de resíduos no Aterro Sanitário de Ouro Verde, em Goiás, registrado na última quarta-feira (18), provocou a contaminação do Rio Descoberto, manancial que abastece o Distrito Federal e municípios vizinhos. A tragédia ambiental escancarou o desprezo pelas regras de licenciamento e a fragilidade da fiscalização.
A denúncia foi feita pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), que apontou semelhanças com os desastres de Mariana e Brumadinho. Para a entidade, o padrão se repete: órgãos públicos flexibilizam exigências, empresas priorizam lucro, e a segurança ambiental fica em segundo plano.
A AMIG critica duramente o Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado de “PL da Devastação”, que prevê a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e o autolicenciamento. Na prática, o texto libera atividades de alto impacto sem avaliação prévia dos órgãos técnicos, ampliando o risco de danos ambientais e sociais.
Para a AMIG, a tragédia de Ouro Verde não é um caso isolado, mas reflexo de uma política permissiva e negligente. A entidade cobra o fortalecimento das regras ambientais e mais rigor na fiscalização para evitar que desastres como esse se tornem rotina.
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