A educação pública de Parauapebas esteve em pauta na sessão legislativa desta terça-feira (23). O vereador Anderson Moratorio teve aprovado em plenário o Requerimento nº 260/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre os indicadores de alfabetização da rede municipal de ensino divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).
A iniciativa reforça o papel fiscalizador do parlamentar e busca esclarecer como o município tem enfrentado os desafios apontados pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa federal que acompanha o desempenho educacional dos municípios brasileiros e estabelece metas para garantir a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
A preocupação do vereador surgiu após a divulgação de dados do Painel Estratégico de Priorização do CNCA, que classificou algumas unidades escolares da rede municipal em níveis de risco considerados “Alto” e “Muito Alto” para o alcance das metas de alfabetização. Diante desse cenário, Anderson Moratorio decidiu cobrar explicações técnicas da gestão municipal e informações sobre as medidas adotadas para melhorar os resultados.
O requerimento aprovado solicita uma série de esclarecimentos, entre eles os percentuais de alfabetização alcançados pelo município, as metas previstas para os próximos anos, os investimentos realizados nas escolas com maiores desafios, a capacitação de professores alfabetizadores e os planos de ação voltados para a melhoria do desempenho escolar.
Além disso, o parlamentar quer entender quais fatores influenciam os resultados observados nas unidades classificadas pelo MEC como prioritárias. O documento também busca identificar se questões como vulnerabilidade social, rotatividade de alunos, disponibilidade de professores e tamanho das escolas podem estar impactando os indicadores educacionais.
Outro ponto importante levantado por Anderson Moratorio diz respeito à metodologia utilizada pelo Ministério da Educação. Segundo o vereador, a própria nota técnica do MEC reconhece que o número de estudantes matriculados pode influenciar a classificação de risco das escolas, tornando necessária uma análise mais aprofundada dos dados para evitar interpretações equivocadas.
Ao apresentar a matéria, o parlamentar destacou que o objetivo não é apenas apontar problemas, mas garantir transparência e fornecer informações que permitam à Câmara Municipal acompanhar de perto a execução das políticas públicas educacionais.
A aprovação do requerimento representa mais um passo da atuação fiscalizadora de Anderson Moratorio, que tem defendido a necessidade de acompanhamento permanente dos indicadores educacionais e da efetividade das ações desenvolvidas pela administração municipal.
Agora, após a aprovação em plenário, a SEMED deverá encaminhar as informações solicitadas dentro do prazo legal, permitindo que o Poder Legislativo e a sociedade acompanhem de forma mais clara a realidade da alfabetização nas escolas municipais.
Para Anderson Moratorio, investir na alfabetização é investir no futuro da cidade. E, para que os resultados avancem, é fundamental que haja transparência, planejamento e monitoramento constante das políticas públicas voltadas à educação.
