Vale deve 2,4 Bilhões para cidades Mineradoras no Brasil.
Em uma situação que tem gerado crescente indignação entre os municípios mineradores do Brasil, a gigante da mineração, a VALE S/A, acumulou uma dívida impressionante de R$ 2,4 bilhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) com as comunidades de onde extrai suas riquezas. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) agora está se levantando em defesa dos direitos dessas cidades e exigindo a justiça que há muito tempo é negada.
A CFEM, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é uma obrigação legal que impõe às empresas de mineração a obrigação de compensar financeiramente as áreas de extração mineral. No entanto, a VALE S/A tem evitado cumprir essa responsabilidade por duas décadas.
Mesmo assim, em 2021, a mineradora Vale lucrou extraordinários R$ 121,1 bilhões, em 2022 o lucro foi de R$ 95,9 bilhões. Números que impressionam e destacam a importância de suas operações no mercado global. No entanto, ao mesmo tempo em que registra lucros estratosféricos, a empresa demonstrou uma postura questionável em relação aos seus deveres fiscais.
Em 2021, a VALE S/A deixou de pagar uma quantia alarmante de R$ 20,3 bilhões em impostos, colocando-se entre as maiores no ranking de renúncias fiscais do país. Essa evasão fiscal coloca um fardo ainda maior sobre as comunidades mineradoras que já lutam para receber a compensação devida pela exploração de seus recursos naturais.
A empresa enfrentou 13 derrotas em processos judiciais de primeira instância e uma em segunda instância, com ordens judiciais claras para quitar sua dívida com essas comunidades já emitidas. No entanto, a VALE S/A continua a ignorar essas decisões, mostrando uma desrespeitosa resistência em cumprir suas obrigações legais.
A AMIG, em nome dos municípios mineradores, levanta uma pergunta crucial: até quando as comunidades terão que tolerar a arrogância de uma empresa que gera lucros extraordinários com os minérios retirados de suas cidades, enquanto não cumpre com os valores que a lei exige para benefício da população local?
A campanha “VALE, PAGUE SUA DÍVIDA! CALOTE NÃO, VALE!” lançada pela AMIG é um apelo à VALE S/A para que honre seus compromissos legais e financeiros com essas comunidades que há tanto tempo contribuem para seus lucros. É hora de trazer justiça às cidades mineradoras e garantir que elas recebam a compensação que merecem, especialmente em um cenário em que a empresa registra lucros expressivos e renúncias fiscais questionáveis.
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