O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, assinou uma dispensa de licitação no valor de R$ 2.004.200,00 com uma empresa Remoções de Pacientes. Em um primeiro momento, pode parecer apenas mais um contrato. No entanto, ao analisar mais de perto, fica claro que há algo suspeito acontecendo.
A empresa de remoções de pacientes está prestando serviços de transporte eletivo e de urgência desde agosto de 2024, sem um contrato formal. Esse detalhe já é fora do comum, mas se torna ainda mais grave quando lembramos que há poucos meses a cidade foi alvo de uma operação do GAECO, que investigava contratos na área da saúde, inclusive contratos de remoção de pacientes.
Vale lembrar que não é a primeira vez que essa empresa recebe uma dispensa de licitação. Em 21 de novembro de 2024, a Prefeitura assinou outro contrato com a mesma empresa, no valor de R$ 1.336.133,29. Em apenas 120 dias, a Secretaria de Saúde fez dois contratos sem licitação com a mesma empresa, somando mais de R$ 3,3 milhões.
O que levanta ainda mais suspeitas é o momento desta nova dispensa de licitação. No último dia 22 de janeiro de 2025, a Prefeitura abriu um processo licitatório para o mesmo serviço. Empresas participaram da concorrência e apresentaram propostas, mas, três delas foram desclassificadas, mesmo oferecendo valores menores.
E quem foi habilitada? A mesma empresa que acabou de receber a dispensa milionária.
Se havia um processo licitatório em andamento, por que foi feita uma nova dispensa de licitação? Se a empresa já estava prestando o serviço há meses sem contrato, por que só agora houve essa formalização? Qual foi o critério da pregoeira municipal, Marcela P. Guedes de Assumpção, para desabilitar três empresas mais baratas e favorecer justamente esta?
Explicação da Prefeitura e impacto na população
A Prefeitura justifica a dispensa de licitação com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, que permite contratações emergenciais para “serviços de natureza continuada, em casos excepcionais”. Mas se essa necessidade já era previsível, por que não houve planejamento para garantir um contrato regular dentro das regras da concorrência pública?
Além das dúvidas sobre a licitação, há um fator que afeta diretamente a população: a empresa não possui sede em Canaã dos Carajás, a base da empresa fica a 63 km de Canaã dos Carajás, em Parauapebas. Isso significa que, quando acionada, pode levar mais de uma hora para chegar à cidade. Em casos de emergência, esse tempo de espera pode ser a diferença entre a vida e a morte.
Se a Prefeitura realmente priorizasse o bem-estar da população, uma exigência mínima seria que a empresa contratada mantivesse uma base operacional no município. Mas, pelo que parece, o interesse não é garantir o melhor atendimento, e sim fechar contratos milionários sem concorrência justa.
Os princípios da administração pública exigem moralidade, impessoalidade e eficiência. No entanto, quando uma mesma empresa recebe dois contratos sem licitação enquanto concorrentes são desclassificadas em um pregão oficial, a sensação é de que a transparência foi deixada de lado.
Diante dos fatos, cabe ao Ministério Público e aos órgãos de controle aprofundarem as investigações sobre essa contratação. Em tempos de fiscalização rigorosa e escândalos recentes, Canaã dos Carajás não pode continuar convivendo com dúvidas sobre o destino do dinheiro público.
(Portal Parauapebas e Vela Preta)
