A titulação urbana garante ao cidadão mais tranquilidade em seu dia a dia, pois retira da clandestinidade e da incerteza uma parcela significativa da população, que por razões financeiras ou sociais não conseguem a titulação e o alcance definitivo de sua propriedade. Pensando nisso, o vereador Israel Pereira Barros, o Miquinha, solicitou nesta quarta-feira, 08, em sessão parlamentar, que o Governo Municipal providencie a titulação urbana de áreas mais afastadas.
Cedere I, Paulo Fonteles, Valentim Serra, Vila Brasil, Vila Carimã, Vila Sansão e Alto Bonito são as comunidades que devem ser beneficiadas com a proposição. “Essa titulação garantirá que essa população tenha seus direitos garantidos, proporcionando mais dignidade e liberdade a essas comunidades”, pontuou Miquinha. O vereador lembrou que essa medida garantirá a essas comunidades uma maior assistência pelo poder público.
A titulação de lotes urbanos, um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, possibilita mais segurança ao cidadão que passa a ter direito legal sobre sua propriedade, favorecendo ainda a implantação de políticas públicas para essa população.
Miquinha ressaltou, que as comunidades Valentim Serra, Vila Brasil, Vila Carimã, Vila Sansão, Rio Branco e Alto Bonito fazem parte do município de Marabá, mas que por meio de um acordo de cooperação técnica entre os municípios serão tituladas por Parauapebas e os títulos doados à Marabá.
Texto: Rosiere Morais
