A indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o Supremo Tribunal Federal foi oficializada nesta semana pela Presidência da República e já iniciou seu trâmite no Senado Federal. A mensagem enviada pelo presidente Lula (MSF 7/2026) foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025 e encaminha o atual Advogado-Geral da União para ocupar uma vaga na Corte.
Messias, de 46 anos, foi indicado para o lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
Como será o trâmite da indicação no Senado
A análise da indicação segue o rito tradicional. O nome será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, onde passará por sabatina dos senadores.
Segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar, há um prazo estimado entre 8 e 15 dias para a realização da sabatina. Esse período começa a contar a partir do momento em que a mensagem estiver nas mãos da presidência da comissão e depende diretamente de quando Davi Alcolumbre encaminhar formalmente o documento ao colegiado.
O relator da indicação ainda não foi definido.
Após a sabatina, o nome precisa ser aprovado pela CCJ antes de seguir para o plenário do Senado.
Votação no plenário exige maioria absoluta
Depois da etapa na comissão, a indicação será submetida ao plenário do Senado. Para ser confirmada, é necessária maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.
Historicamente, o Senado raramente rejeita indicações ao STF. Desde 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, não há registro de rejeição de um nome indicado para a Corte.
Atualmente à frente da Advocacia-Geral da União desde 2023, Jorge Messias construiu carreira na advocacia pública e é considerado um dos quadros mais influentes do governo em temas jurídicos e institucionais.
Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e acumulou experiência em diferentes funções ao longo de quase duas décadas no serviço público.
Entre os cargos que já ocupou estão: consultor jurídico de ministérios, como Educação e Ciência e Tecnologia; secretário de regulação do ensino superior; e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff.
Jorge Messias é graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Fonte: Agência Senado/ Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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