A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Procon Municipal, realizou fiscalizações em estabelecimentos dos setores de tintas e postos de combustíveis. A iniciativa busca assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, garantindo mais transparência, segurança e qualidade nos produtos comercializados.
Verificação no comércio de tintas
Nas lojas de tintas, as equipes conferiram a validade dos produtos, a exposição e correção dos preços, além da clareza das informações disponibilizadas ao consumidor. Também foi verificada a correspondência entre os valores informados nas prateleiras e no caixa, bem como o cumprimento das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. A ação teve caráter preventivo e orientativo, com foco na correção de possíveis irregularidades.
Fiscalização em postos de combustíveis
Nos postos, o Procon realizou testes de qualidade dos combustíveis, incluindo o teste da proveta para identificar possíveis alterações na composição. Também foi feita a aferição das bombas para confirmar se o volume fornecido corresponde ao indicado no visor. As equipes avaliaram ainda a precificação e a clareza das informações repassadas aos consumidores.
Fiscalizações contínuas
Segundo o coordenador do Procon Municipal, Linicker Pereira, as ações reforçam o compromisso com a defesa do consumidor e podem resultar em medidas legais quando constatadas irregularidades. O órgão informou que as fiscalizações são permanentes e que denúncias podem ser registradas diretamente junto ao Procon.
