A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, uma audiência pública no Plenário 14, às 10h. O debate, proposto pelo deputado Keniston Braga (MDB-PA), terá como tema o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de mineração no Brasil.
O parlamentar solicitou a participação do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele defende que os convidados apresentem os principais avanços e desafios enfrentados na gestão dos recursos minerais e ambientais do país.
Keniston Braga justificou o pedido destacando que SGB e ANM coordenam e executam estudos geológicos voltados para a caracterização e avaliação dos recursos minerais brasileiros, além de fornecerem suporte essencial às políticas públicas que promovem desenvolvimento sustentável e bem-estar da população.
O deputado espera que a audiência proporcione um melhor entendimento para a comissão e para o Congresso Nacional sobre as questões relacionadas à mineração, contribuindo para a elaboração, discussão e votação de propostas legislativas que fortaleçam o setor.
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