O deputado federal Keniston Braga (MDB) publicou nas redes sociais um posicionamento sobre a regularização fundiária do Complexo VS-10, em Parauapebas. A área reúne cerca de 12 bairros e aproximadamente 40 mil moradores, segundo dados divulgados pela imprensa local.
No vídeo, o parlamentar afirmou que a regularização é o passo que permite ao poder público atuar de forma definitiva na oferta de serviços e obras. Segundo ele, o avanço depende de diálogo entre as partes envolvidas para viabilizar a transferência das áreas ao município.
“A resposta é clara: precisamos sentar à mesa, ouvir todas as partes e encontrar um caminho para que essas áreas possam ser transferidas ao município. Só assim o poder público poderá agir de forma definitiva”, declarou.
Keniston destacou que a falta de regularização fundiária costuma impedir investimentos estruturais. Ele citou como exemplo o saneamento básico. Dados públicos indicam que o atendimento com rede de esgoto em Parauapebas gira em torno de 20,8% da população. Em diagnóstico técnico do setor, o índice de atendimento urbano aparece em 16,68%, com metas de universalização previstas para longo prazo.
Na infraestrutura viária, levantamentos com base no Censo/IBGE (Entorno dos Domicílios) apontaram que cerca de 18 mil moradores viviam em ruas sem pavimentação no município, em 2022.
O deputado afirmou que já participou de processos de regularização em outras áreas da cidade, como o bairro Nova Vitória, e que, na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, pode articular apoio técnico e recursos federais para fortalecer a atuação do município.
“A regularização fundiária da VS-10 tem jeito, mas precisa de coragem para enfrentar o problema de frente e construir um acordo que permita avançar. Eu já ajudei a destravar outras áreas em Parauapebas. Conheço o caminho. E hoje, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, tenho ainda mais condições de abrir portas e buscar os recursos necessários”, afirmou.
