Uma professora da rede municipal de ensino de Melgaço, na região do Marajó, no Pará, foi afastada das funções após publicar mensagens nas redes sociais que incentivavam a violência sexual contra crianças em razão do posicionamento político dos pais. O caso provocou repercussão negativa e manifestações de repúdio de entidades ligadas à educação.
A profissional foi identificada como Marinalva do Carmo Gomes. Ela trabalhava sob contrato temporário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gervásio Bandeira. Nas publicações, direcionadas aos filhos de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a professora utilizou palavras de baixo calão e expressões consideradas agressivas, além de mensagens que faziam referência à violência sexual contra crianças.
Diante da repercussão, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que afastou a docente de suas atividades e abriu um processo administrativo para rescindir o contrato por justa causa. Segundo a pasta, a decisão foi tomada diante da gravidade dos fatos e da indignação manifestada pela população.
Após as críticas, Marinalva divulgou uma nota nas redes sociais na qual pediu desculpas pelas declarações. No comunicado, afirmou estar arrependida, reconheceu que se excedeu nas palavras e admitiu que pode ter ofendido pessoas. A professora também declarou lamentar profundamente o ocorrido.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) também se manifestou sobre o caso e classificou as declarações como inadmissíveis. A entidade afirmou que as mensagens não representam os profissionais da educação de Melgaço e destacou que manifestações desse tipo contrariam os direitos das crianças e dos adolescentes.
O sindicato solicitou uma apuração rigorosa e a adoção das medidas legais cabíveis pelas autoridades competentes. Entre os órgãos apontados para acompanhar o caso estão o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Educação e os órgãos de segurança.
Na avaliação da entidade, as declarações também violam princípios constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Ética do Magistério.
As publicações também podem ser analisadas pelas autoridades sob a perspectiva da legislação penal brasileira e dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: G1 Pará
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