Presidente e governadores assumirão cargos em novas datas em 2027

posse do presidente e governadores em 2027

 

 

Novas datas foram estabelecidas para a posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais em 2027. O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores eleitos nos estados assumirão os cargos em 6 de janeiro. A mudança altera o calendário tradicional das cerimônias de posse dos chefes do Poder Executivo no Brasil.

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021, que modificou as datas de posse para os mandatos iniciados após as eleições de 2026. Até então, a posse presidencial ocorria em 1º de janeiro, data tradicionalmente adotada também pelos governadores. Antes da Constituição Federal de 1988, a posse dos chefes do Poder Executivo federal ocorria em 15 de março.

A mudança busca facilitar a participação dos governadores na cerimônia presidencial em Brasília, uma vez que as solenidades estaduais passarão a ocorrer em outro dia. O Congresso Nacional é responsável por dar posse ao presidente e ao vice-presidente da República.

A cerimônia presidencial costuma ser precedida por um desfile em carro aberto e inclui atos oficiais no Congresso Nacional, geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados. Durante a solenidade, o presidente e o vice-presidente eleitos prestam o compromisso constitucional antes de assumirem os cargos.

No Legislativo, a posse dos deputados federais e dos senadores continua marcada para 1º de fevereiro. Na mesma data, as Casas realizam a eleição de suas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos parlamentares durante o período de dois anos.

No Senado Federal, a escolha da Mesa ocorre em reuniões preparatórias. A eleição do presidente da Casa exige maioria absoluta dos senadores, correspondente a 41 votos, no primeiro escrutínio. A votação é secreta e realizada por meio de cédulas depositadas em uma urna.

Foto: reprodução

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