Prefeitura de Canaã dos Carajás amplia políticas de habitação para povos indígenas no município

 

 

 

 

A Prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, vai desenvolver um projeto pioneiro em benefício das famílias indígenas da aldeia Kanaí, membros da etnia Atikum, situada na VP-47. Publicado na última segunda-feira (27), o Decreto nº 1.521 estende a concessão do Cartão Reforma e Construção à comunidade, garantindo prioridade de atendimento e adequação dos critérios à realidade cultural, social e territorial da comunidade.

Assinada pela prefeita Josemira Gadelha, o decreto determina que os projetos respeitem padrões construtivos compatíveis com as práticas tradicionais e prevê duas frentes de apoio: reforma, ampliação ou melhoria de moradias existentes, e construção de novas unidades, conforme diagnóstico técnico da Habitação. A secretaria realizou visitas socioassistenciais nos últimos dois anos.

Josemira Gadelha afirmou que acredita que garantir o acesso integral aos direitos e às políticas públicas dos povos originários é uma forma de conferir dignidade e fortalecer a cultura. “Nosso compromisso é levar esses serviços aos atikuns respeitando seu território, preservando seus modos de vida e assegurando que tenham as mesmas oportunidades e cuidados que qualquer outro cidadão”, disse Josemira Gadelha.

A iniciativa também atende a recomendação da Promotora de Justiça Agrária, Alexssandra Muniz Mardegan, que visitou a região em 2023. A localidade receberá, em paralelo, novos investimentos que levarão melhor qualidade de vida aos moradores. Por exemplo, numa parceria inédita entre a prefeitura de Canaã dos Carajás e o Ministério Público do Estado do Pará, comunidade dos Atikum receberá um projeto de plantio de mandioca orgânica certificada.

As famílias atikuns são atendidas por políticas públicas municipais que visam conferir dignidade. A Saúde disponibiliza transporte a cada 15 dias para que os moradores da VS-47 possam de deslocar à UBS do bairro Alto Bonito. Por meio da secretaria de Desenvolvimento e Produção Rural, a comunidade recebe maquinário para melhoria da terra, os estudantes são atendidos com transporte escolar e o CRAS do Novo Horizonte é responsável por realizar o atendimento de assistência social.

Os Atikum vivem principalmente no sertão de Pernambuco, na Terra Indígena da Serra do Umã, localizada no município de Carnaubeira da Penha, onde mantêm suas tradições culturais. No entanto, ao longo da história, parte da população migrou devido a fatores como a seca e a violência, estabelecendo comunidades em outros estados, como Mato Grosso do Sul, Pará e Bahia. A etnia, apesar dos desafios, segue em luta pela demarcação e preservação de seus territórios.

Os membros da “Comunidade Indígena de Atikum-Umã” autodenominam-se índios de Atikum-Umã, em referência a uma ancestralidade. Umã teria sido o “índio mais velho” e pai de Atikum, cuja descendência se criou na aldeia Olho d’Água do Padre (antiga Olho d’Água da Gameleira). Há, entretanto, uma outra versão que afirma ter o nome Atikum surgido durante ritual de toré.

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