O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu a cassação do mandato do prefeito de Anapu, Luiz Carlos Aguiar Leite, e determinou o retorno imediato do gestor ao cargo. A decisão foi analisada em agosto pela desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, após recurso apresentado pela defesa.
Luiz Carlos havia sido afastado da Prefeitura de Anapu no mês anterior à cassação. Em junho, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito por maioria dos votos dos vereadores. Segundo o Legislativo municipal, o gestor não teria atendido aos pedidos obrigatórios de informações sobre gastos públicos.
Prefeito de Anapu reassumiu o cargo na segunda-feira
Com a decisão judicial, Luiz Carlos Aguiar Leite reassumiu o cargo na segunda-feira (31) e voltou à sede da Prefeitura de Anapu. A medida provocou reação de moradores e grupos locais, que realizaram uma manifestação no município na terça-feira (1º).
Entre os participantes estavam professores, agricultores e empresários. O protesto também chegou à BR-230, a Transamazônica, onde os manifestantes bloquearam um trecho da rodovia, na ponte sobre o rio Anapu.
Durante a manifestação, toras de madeira foram colocadas sobre a pista para impedir a passagem de veículos. O bloqueio provocou a formação de filas na rodovia.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e negociou com os manifestantes a liberação da pista. Após cerca de três horas, o protesto foi encerrado, e o trânsito voltou a ser liberado.
Vice-prefeito ocupava o cargo durante afastamento
Durante o período em que Luiz Carlos esteve afastado, a Prefeitura de Anapu era comandada pelo vice-prefeito Romildo Silva Rocha.
Após reassumir o cargo, uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito foi a publicação de um decreto determinando a exoneração de todos os funcionários públicos contratados, independentemente da função.
A medida gerou preocupação quanto ao funcionamento das secretarias municipais que dependem de servidores temporários.
