Um marco histórico para a região do Contestado. Nesta sexta-feira, 13, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgem de Nazaré sediou a primeira audiência pública realizada na localidade, reunindo agricultores familiares, comunidades tradicionais, entidades de classe, representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Parauapebas e Marabá, além do Ministério Público do Estado do Pará.
O encontro teve como objetivo ouvir as demandas das comunidades, reunir sugestões e fortalecer o diálogo entre instituições, avançando em pautas como regularização fundiária, segurança jurídica, direitos humanos, infraestrutura e impactos socioambientais na região.
A região do Contestado é formada por cerca de 33 comunidades. Durante a audiência, os presidentes de todas elas tiveram espaço para se manifestar. Também foi aberta inscrição para que moradores da comunidade em geral pudessem apresentar suas reivindicações. Entre as principais demandas destacadas estão melhorias na trafegabilidade das estradas, saúde, educação e segurança.
Representando o governo municipal, o chefe de gabinete da Prefeitura de Parauapebas, Genésio Silva, reforçou que o município tem mantido ações na região e pretende ampliar esse atendimento. “Parauapebas tem feito há muito tempo o dever de casa no Contestado, enquanto Marabá tem deixado a desejar. Venha, Marabá, venha ser pai também do Contestado. A gestão municipal de Parauapebas está fazendo a sua parte e queremos fazer muito mais junto com Marabá”, afirmou.
O secretário municipal de Obras (Semob), Roginaldo Rocha, também apresentou ações que vêm sendo executadas na região, previstas no termo de cooperação firmado entre os municípios. “O atual termo de cooperação, celebrado em maio do ano passado, prevê várias ações de ambos os municípios. Nós, da Secretaria de Obras, estamos realizando manutenção de estradas vicinais, além da construção e reforma de pontes na região. Também há ações de outras secretarias, como reforma de postos de saúde, UBS e escolas”, informou.
Ao encerrar a audiência, o promotor José Grisi explicou quais serão os próximos encaminhamentos. “A ideia é fazer valer o termo de cooperação, seja atualizando esse termo ou pactuando algo novo. Vamos reunir todas as demandas apresentadas, reduzir tudo a termo e fazer uma comunicação inicial aos órgãos envolvidos. Existem questões que já tramitam no Ministério Público e, a partir daí, vamos discutir com a participação da 8ª Promotoria de Justiça de Marabá, que também atua nas áreas ambiental e urbanística, buscando recursos que possam ser direcionados para contemplar essa região”, afirmou.
Reportagem: Rayssa Pajeú Fotos: Clemilson Xadrez
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