Lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido é sancionada no Pará

Loc Frotas

Os fogos de artifício com estampidos, um absurdo que resiste ao tempo, mas que, em nome do bom senso e civilidade começa a ser combatida e terá seu fim, sem dúvida em breve tempo. Toda virada de ano a história se repete: donos de cães e gatos divulgam, em postagens nas redes sociais, a fuga de seus bichinhos de estimação, que sumiram assustados durante a queima de fogos no réveillon. O problema é tão grave que motivou a proibição de fogos de artifício com som alto em cidades como São Paulo, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. A medida beneficia não só animais, mas também idosos, autistas, bebês e enfermos.

Outro estado a proibir a soltura de fogos de artifício com estampido foi o Pará, por meio da Lei nº 9.593 o governador Helder Barbalho sancionou a proibição por todo território Paraense. Crianças, autistas, gestantes, idosos, pessoas acamadas, além de animais, são os principais beneficiados com o combate à poluição sonora, do dispositivo legal do poder executivo estadual.

Uma grande conquista para as pessoas que sentem na pele o quão é prejudicial o barulho de fogos de artifícios para os humanos e animais. Quem atua na causa de proteção animal ou possui um animalzinho de estimação sabe muito bem as consequências que o barulho causa.

Para as instituições é mais uma grande conquista alcançada na luta em defesa dos animais, há muito tempo as Ongs do município ansiavam por esse momento em que enfim contribui não somente com os animais, mas também com as pessoas autistas, idosas e enfermas.

Falando em nome da causa animal, Byancka de Lavor, que é da ONG APAMA, explica que o barulho pode levar os animais à morte. “Os animais correm risco de vida mesmo. É um problema gravíssimo. As pessoas estão se divertindo, mas os animais podem estar sofrendo. Não soltem fogos de artifício”. Frisou Byancka de Lavor.

“O uso de fogos de artifício, com estampido, pode provocar ataque cardíaco. O animal fica em um estado de ansiedade tão grande que ele pode vir a sofrer um infarto mesmo. Pode acontecer também o estouro dos tímpanos. Então com a lei sancionada pelo governo do Pará é uma grande conquista em defesa da qualidade de vida das pessoas e dos animais”, complementou.

Lei de Crimes Ambientais
A lei, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, baseia-se na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/98) e entrará em vigor 45 dias após a publicação. “A lei vem ao encontro dos anseios da população em relação ao cuidado que devemos ter com os animais e o meio ambiente. Até o espocar de fogos traz danos ao nosso meio ambiente”, enfatiza o delegado Waldir Freire, diretor da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa).

“Então, é necessário que as pessoas cultivem suas tradições, mas sem perder a visão humanística em relação aos animais e pessoas que sofrem com os barulhos. O código traz um reforço no sentido também de reeducar as pessoas nessa temática”, acrescentou Waldir Freire.

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