A Defensoria Pública da União (DPU) acusa o governador do Pará, Helder Barbalho, de gerar confusão e prejudicar a mobilização indígena com suas declarações sobre o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei).
A polêmica gira em torno da Lei 10.820/2024, aprovada com maioria simples na Assembleia Legislativa do Pará, que, segundo os indígenas, coloca o Somei em risco ao não garantir sua continuidade.
A mobilização das comunidades Kayapó e Munduruku ganhou força com o apoio de organizações não governamentais e movimentos sociais. Os manifestantes, que ocupam a sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), recebem suporte logístico de moradores locais, que fornecem alimentos e água.
Além da revogação da lei e da exoneração do secretário de Educação, Rossilei Soares, eles também exigem melhorias nas políticas públicas de saúde e segurança para suas comunidades. Soares afirmou estar disposto a dialogar com os manifestantes, enquanto o Ministério Público Federal acompanha o caso e pode tomar medidas judiciais adicionais.
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