A Agência Nacional de Mineração (ANM) alertou o governo federal sobre o risco de paralisação total das atividades a partir do fim de outubro, caso não haja liberação de recursos.
Em documento enviado à Junta de Execução Orçamentária (JEO), o diretor-geral da agência, Mauro Henrique Moreira Sousa, afirmou que o bloqueio de R$ 5,9 milhões no orçamento e um déficit adicional de R$ 3,2 milhões tornaram inviável a manutenção das operações.
Com a escassez de verba, a ANM informou que poderá suspender a fiscalização de 15 barragens de mineração e interromper ações contra o garimpo ilegal. A agência também reconheceu que as atividades de fiscalização tributária foram suspensas, o que compromete a meta de arrecadação para 2025 e o recolhimento dos royalties da mineração (CFEM).
A falta de recursos também ameaça o desenvolvimento de sistemas de combate à sonegação, além de inviabilizar fiscalizações emergenciais e o cumprimento de decisões judiciais relacionadas à segurança de barragens e pilhas de rejeitos.
Mesmo após a nomeação de 216 novos servidores, a agência não recebeu reforço orçamentário para estrutura, equipamentos e capacitação, o que agravou os gastos e aumentou o endividamento.
A ANM afirmou que a crise financeira eleva o risco institucional e reduz a capacidade de resposta diante de situações de urgência, como rompimentos e acidentes ambientais. O órgão pede apoio imediato do governo para garantir a continuidade das fiscalizações e preservar a segurança das operações de mineração em todo o país.
