Após denúncias de presos e familiares de abuso de autoridade e maus tratos ocorridos dentro da Cadeia Pública de Parauapebas cometidos por alguns Policiais Penais e Direção do presídio, a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Parauapebas, acompanhada de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Parauapebas, estiveram nas dependências da cadeia pública para realizar uma vistoria e ouvir os presos acerca das denúncias.
Segundo relatos de quem presenciou e vivenciou os abusos e maus tratos, as violações incluem violência física, tortura, privação de sono, alimentação e casos de violências sexuais. Os relatos chocam e apontam indícios de violações de direitos humanos praticadas por policiais penais e direção penitenciária.
A situação foi dita por internos durante a visita da comissão e judiciário. Os detentos afirmam sofrerem represálias dos agentes públicos, como agressões físicas e abusos sexuais.
Relatos chocantes
Em entrevista à um veículo de imprensa, um ex-interno relatou que uma Policial Penal teria realizado agressões sexuais com um cabo de vassoura em um detento. O homem que prefere não se identificar por medo de represália, esteve preso na Cadeia Pública de Parauapebas por dez meses, e chegou a presenciar o crime praticado por alguns agentes penais e direção da Cadeia Pública.
“Nós apanhávamos todos os dias, jogavam gás de pimenta sem motivo, tomavam alimentação e ofendiam os familiares de presos, além de ameaçar aos presos que saiam em liberdade, caso os denunciassem”, relatou o ex-detento.
O ex-interno diz ter presenciado casos de estupros cometidos pelos agentes públicos contra os presos. Segundo ele, os atos foram praticados pela policial penal identificada como Silva, que atirava com balas de borracha nos internos, e cometia abuso sexual contra um detento. “Eles chegavam a entrar nas celas apenas para agredir os presos, essa policial chegou a cometer agressões sexuais contra um interno com um cassetete por diversas vezes, fora as agressões físicas”.
Após ser considerado inocente pela justiça das acusações que o levou para dentro da casa penal, o ex-interno fez a denúncia dos atos praticados pelos agentes penais ao Ministério Público Estadual.
As denúncias também partem dos familiares de presos que contam o que vivenciam e escutam ao realizar visitas ao familiar que está preso. De acordo com a mãe de um interno que prefere não se identificar, por medo de represálias, os presos sofrem tortura e repressão por parte dos policiais penais e direção. “As famílias são ameaçadas pelos servidores públicos caso denunciem. Eu como mãe venho sofrendo, não só meu filho vem sofrendo maus tratos, a família aqui fora também sofre com perseguições e ameaças de morte. Eu cheguei algumas vezes a visitar meu filho e encontrei hematomas pelo corpo e reclamações de maus tratos e fome”.
Ainda segundo ela a situação causa tristeza a qualquer familiar que vai até a cadeia pública de Parauapebas realizar a visita, já que sofrem ameaças de morte, o que causa indignação e revolta. De acordo com a senhora os policiais penais dizem em alto e bom tom que não adianta os presos e seus familiares denunciarem, pois caso abram a boca, eles sofrerão as consequências enquanto estiverem presos ou terão que ver o familiar pagar com a vida”.
“Os policiais penais falam para eles, que não adianta os presos fazerem a denúncia, porque se eles fizerem a denúncia eles vão pagar as consequências lá dentro e a família pagará aqui fora, pois eles podem conseguir o endereço e eles terão que carregar a morte da mãe ou da esposa por abrirem a boca. Então eles tem medo de relatar até mesmo para a família”.
Agentes identificados e presos transferidos
Alguns Policiais Penais já foram identificados e a família dos presos protocolaram a denúncia no Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Parauapebas e Defensoria Pública para que o caso seja investigado e os agentes públicos e a Direção da Cadeia Pública sejam penalizados pelos atos cometidos.
De acordo com familiares, os presos que denunciaram ao Ministério Público foram transferidos para evitar represálias e terem sua segurança preservada.
Comissão segue acompanhado
A Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal segue acompanhando o caso e após vistoria e avaliação do caso, uma nova visita ficou programada para ocorrer nas dependências da Cadeia Pública.
Comissão de Direitos Humanos e OAB Parauapebas.
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