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MPPA derruba licitação de R$ 120 milhões da coleta de lixo em Canaã dos Carajás

Coleta de lixo em Canaã

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) suspendeu, mais uma vez, a licitação da Prefeitura de Canaã dos Carajás para contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e hospitalares. Avaliado em R$ 120 milhões, o processo licitatório foi anulado por conter vício insanável, o que, segundo o órgão ministerial, inviabiliza a continuidade do certame.

A decisão representa mais um revés para a gestão da prefeita Josemira Gadelha, já implicada nas investigações de um esquema de desvio de mais de R$ 1,4 bilhão nos cofres municipais. Mesmo diante da irregularidade apontada, a prefeitura havia tentado relançar a licitação, anteriormente já suspensa por recomendação do MPPA. Com a nova decisão, o processo foi novamente interrompido, obrigando a prefeita a acatar a medida.

Chama atenção o fato de que o contrato anterior de coleta de lixo girava em torno de R$ 32 milhões. Sem qualquer justificativa técnica ou financeira plausível, a prefeitura inflacionou o valor para R$ 120 milhões, um aumento de quase quatro vezes. O novo contrato superaria inclusive os gastos com limpeza urbana de municípios com população significativamente maior, como Ananindeua, que possui mais de 500 mil habitantes.

Enquanto tenta lançar uma nova licitação milionária, a gestão Josemira já repassou, entre janeiro e abril de 2025, o total de R$ 5.058.422,44 à empresa Transcidade Serviços Ambientais EIRELI, por serviços de limpeza urbana prestados no município.

Outro ponto crítico é a retirada silenciosa do Processo Licitatório nº 202/2024-PMCC-CPL do site oficial da prefeitura, logo após a suspensão determinada pelo MPPA.

O MPPA mantém sob investigação a Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Canaã dos Carajás, já mencionada nas fases iniciais da apuração do esquema de corrupção que abalou a administração municipal.

Diante dos novos indícios, cresce a expectativa de abertura de novas frentes investigativas para apurar a responsabilidade de servidores e gestores envolvidos nas supostas fraudes.

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