Greve da ANM afeta arrecadação de cidades e gera preocupações na indústria de mineração
A Greve da Agência Nacional de Mineração (ANM) continua a criar ondas de preocupação em todo o país, resultando em uma queda significativa na arrecadação das cidades e gerando apreensões na indústria de mineração. O movimento, que teve início em maio de forma parcial se tornou uma paralisação completa, tem suscitado inquietações tanto entre os cidadãos quanto entre os atores do setor mineral.
Os servidores da ANM justificam sua participação na greve alegando que o órgão se encontra em um estado de sucateamento e que os salários estão consideravelmente defasados. Waldir Salvador, um membro da Associação dos Mineradores (AMIG), revelou que a ANM está à beira da falência. A AMIG recentemente solicitou, por meio de uma carta endereçada ao ministro competente, uma reunião de urgência para debater a reestruturação da Agência Nacional de Mineração.
Segundo Salvador, “a ANM chegou a um ponto em que não consegue sequer repassar os recursos acumulados provenientes das mineradoras, devido à falta de comunicação eficaz entre o sistema interno da agência e o sistema bancário”. A situação atingiu níveis alarmantes, uma vez que a agência está operando com apenas um terço de seus funcionários planejados e enfrenta escassez de recursos financeiros para cumprir suas atribuições.
Um retrospecto dos números revela a magnitude do problema. Em 2021, a ANM dispunha de 250 fiscais encarregados de monitorar cerca de 35 mil minas em todo o território nacional. Para enfrentar o cenário, em fevereiro deste ano, a agência nomeou 40 novos fiscais, na tentativa de fortalecer suas capacidades de fiscalização.
Diante do impasse, o Ministério de Minas e Energia decidiu tomar medidas para minimizar os impactos da greve na indústria e nas cidades afetadas. Em breve, o ministério encaminhará um decreto à Casa Civil, visando aumentar o percentual da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para os municípios impactados pela mineração. Ao contrário das cidades produtoras, essas cidades são aquelas que possuem infraestruturas como barragens, ferrovias e minerodutos .
Enquanto a ANM enfrenta desafios internos, os municípios mineradores e impactados estão sofrendo com atrasos nos repasses do CFEM. Para os municípios mineradores, os repasses estão dois meses atrasados (maio e julho), enquanto os municípios impactados enfrentam um atraso de quatro meses. A agência mencionou problemas técnicos em seu sistema como justificativa para os atrasos, porém, muitos municípios mineradores acreditam que a greve está contribuindo para a situação delicada.
A ANM, órgão responsável por fiscalizar todas as atividades mineradoras e a segurança das barragens em todo o Brasil, permanece no centro dessa controvérsia. Com a paralisação se prolongando e suas consequências se aprofundando, há crescente pressão para a resolução do impasse e a restauração da normalidade no setor de mineração do país.
