Um esquema de fraude e direcionamento de licitação na Prefeitura de Tucuruí, localizada no sudeste do Pará, veio à tona, revelando um rombo que ultrapassa os R$ 40 milhões nos cofres públicos. A investigação do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Pará (GAECO/MPPA), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI/MPPA), resultou na deflagração da Operação “Magnus Lacus” nesta segunda-feira (17/7). Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços da cidade.
A Operação “Magnus Locus”, decorrente da Procuradoria-Geral de Justiça, tem como base um procedimento investigatório criminal que visa apurar condutas ilícitas relacionadas à participação em organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção passiva e fraudes em processos licitatórios.
Os mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), foram executados na Prefeitura Municipal de Tucuruí, além de endereços residenciais e sedes de pessoas jurídicas envolvidas. A Justiça também determinou a suspensão de todos os contratos administrativos assinados pela Prefeitura de Tucuruí nos anos de 2021 e 2022 com as empresas envolvidas no esquema fraudulento, bem como a suspensão dos pagamentos relacionados a esses contratos, que totalizam mais de R$ 40 milhões.
Durante as investigações, foi constatado que, em um curto período de 15 dias, uma das empresas investigadas aumentou seu capital de R$ 50 mil para R$ 4.700.000,00. Poucos dias depois, essa mesma empresa obteve um contrato de mais de R$ 4.500.000,00 e outro de mais de R$ 3.000.000,00, ambos com dispensa de licitação. Por fim, a empresa conquistou um pregão eletrônico no valor de R$ 27.000.000,00 para operacionalizar transportes em Tucuruí. Durante a operação, mais de 20 pastas contendo documentos dos procedimentos de dispensa de licitação dos contratos e dos pregões eletrônicos investigados foram apreendidas, assim como aproximadamente R$ 218.000,00 em cheques, R$ 33.000,00 em dinheiro, telefones celulares, um cofre e documentos comprovando a propriedade da empresa investigada.
A Operação “Magnus Lacus” representa um importante avanço no combate à corrupção e à fraude em licitações no Pará, com o objetivo de proteger os recursos públicos e promover a transparência na gestão municipal. O Ministério Público continuará empenhado em levar os responsáveis por esses crimes à justiça, visando a punição adequada para garantir a integridade das instituições e a confiança da população. Com informações MPPA
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