Na última terça-feira, 09 de maio, os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas, cidade localizada no Pará, solicitaram ao presidente da Casa, Rafael Ribeiro, que convide a Vale para prestar esclarecimentos sobre a dívida de R$ 4 bilhões que a mineradora deixou de repassar para o município entre os anos de 2005 e 2015. Além disso, os parlamentares Joel do Sindicato (PDT), Miquinha (PT) e Zacarias Marques (PP), líder do Governo na Câmara, estão reunindo dados para justificar a abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que possa obrigar a empresa a cumprir suas obrigações legais.
Segundo os vereadores, a Vale está em dívida com o município há anos, o que tem gerado grandes prejuízos. Zacarias Marques, líder governista na Câmara, afirmou que já está preparando um requerimento para ser apresentado em plenário ainda este mês e ressaltou a importância de recuperar esses créditos perdidos. Em abril deste ano, Zacarias Marques, Joel do Sindicato e Miquinha se reuniram com a Associação Nacional de Mineração (ANM) em Brasília para tratar do problema.
Além disso, a Vale é alvo de uma campanha nacional lançada em agosto de 2022 pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) para cobrar um débito de R$ 2,2 bilhões pelo não recolhimento aos cofres públicos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) com 28 municípios, principalmente do Pará, Minas Gerais e Amapá.
A comissão parlamentar de inquérito que está em andamento na Câmara de Parauapebas apurou os danos e prejuízos a municípios impactados pela ferrovia construída pela Vale. O relatório final dessa CPI está sendo concluído e resultou, até agora, num ressarcimento de R$ 500 milhões para os municípios.
O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Rafael Ribeiro, afirmou que, assim que o requerimento para abertura da nova CPI for protocolado, ela será instalada imediatamente. Até o momento, a Vale não se manifestou sobre o assunto.
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Imagem: Felipe Larozza
