O Procon Municipal de Marabá aplicou multa de R$ 98 mil às plataformas 99 e Uber após identificar irregularidades relacionadas às cobranças realizadas em corridas de transporte por aplicativo. A fiscalização foi intensificada após reclamações de usuários sobre valores adicionais solicitados por motoristas durante ou depois das viagens.
Segundo as informações reunidas pelo órgão, entre as irregularidades identificadas estão pedidos de valores superiores aos apresentados inicialmente no aplicativo, exigência de pagamento antes ou durante a corrida e cobrança de quantias diferentes das informadas ao usuário no momento da solicitação.
As plataformas 99 e Uber foram autuadas pelo Procon Municipal de Marabá, que lavrou autos de infração contra as empresas. A medida faz parte da intensificação das ações de fiscalização sobre cobranças consideradas abusivas praticadas por motoristas vinculados aos aplicativos de transporte.
Orientação aos consumidores
O Procon de Marabá orienta os usuários a guardar comprovantes, registros das corridas e outras informações relacionadas a cobranças indevidas, especialmente quando os valores cobrados não correspondem aos apresentados inicialmente no aplicativo de transporte.
Esses documentos podem ajudar na formalização de reclamações e na apuração de eventuais irregularidades.
Informações podem subsidiar ação do MPPA
Os dados reunidos durante as fiscalizações poderão ser encaminhados para subsidiar uma possível ação civil pública pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
