No Dia Mundial e Nacional do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, a Equatorial Pará reforça a importância da Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dependem do uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento e acompanhamento da saúde.
O benefício, garantido pela Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pode conceder desconto de até 100% nos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias que se enquadram nos critérios do programa. Para ter acesso, a família deve possuir renda de até três salários mínimos e manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
Segundo a Equatorial Pará, atualmente 1.205.166 famílias paraenses estão cadastradas na Tarifa Social. No entanto, mais de 600 mil famílias com perfil elegível ainda não recebem o benefício. Por isso, a distribuidora realiza uma busca ativa para ampliar o número de beneficiários.
De acordo com Alexandro Freitas, analista de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará, é fundamental que as famílias conheçam seus direitos e busquem o cadastramento para garantir a redução dos custos com energia e apoio ao orçamento familiar.
“Sabemos que as famílias que convivem com o autismo enfrentam desafios diários e, muitas vezes, desconhecem que podem ter acesso a esse benefício, que contribui para reduzir os custos com energia elétrica e apoiar o orçamento familiar. Com essa iniciativa, nosso objetivo também é ampliar o acesso à informação, garantindo que essas famílias conheçam seus direitos”, destacou.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar:
• Dados de identificação da pessoa com espectro autista ou deficiência, com o Número de Identificação Social (NIS) ou o Código Familiar do CadÚnico;
• Descrição da situação clínica e de saúde do morador beneficiário;
• Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID);
• Descrição dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos elétricos utilizados no tratamento;
• Previsão do período de uso continuado e do número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento;
• Número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina (CRM);
• Homologação pela Secretaria Municipal ou Distrital de Saúde, nos casos em que o profissional médico não atue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ou em estabelecimento particular conveniado;
• Endereço da unidade consumidora.
A Equatorial orienta ainda que os dados sejam mantidos atualizados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para evitar a perda do benefício. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os clientes podem entrar em contato pelo WhatsApp da Assistente Virtual Clara, no número (91) 3217-8200, pela Central de Atendimento 0800 091 0196, pelo aplicativo Equatorial Energia, disponível para Android e iOS, ou pelo site da distribuidora.
pa.equatorialenergia.com.br.
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