O prefeito de Anapu, Luiz Carlos Aguiar Leite (Republicanos), foi afastado do cargo pela Câmara Municipal por até 90 dias. A medida foi aprovada durante sessão extraordinária realizada na terça-feira (5), com 10 votos favoráveis e 3 contrários.
Segundo os vereadores, o afastamento tem como objetivo permitir a investigação de denúncias relacionadas à falta de transparência na administração municipal, especialmente no Portal da Transparência da Prefeitura.
No mesmo dia do afastamento, o vice-prefeito Romildo Silva Rocha (PSDB) foi empossado para assumir interinamente a Prefeitura durante o período de investigação.
Comissão processante vai investigar denúncias
Durante a sessão, os parlamentares aprovaram a criação de uma comissão processante responsável por conduzir as investigações e analisar possíveis irregularidades atribuídas à gestão municipal.
De acordo com os apontamentos apresentados pela Câmara, há indícios de omissão do prefeito após requerimentos de informação enviados pelos vereadores não terem sido respondidos.
Os parlamentares também alegam que o Portal da Transparência do município não apresenta documentos obrigatórios e deixa de disponibilizar informações consideradas essenciais sobre o uso de recursos públicos.
Portal da Transparência é alvo de críticas
Trechos da denúncia afirmam que o Portal da Transparência da Prefeitura de Anapu funcionaria apenas como um “mero adereço”, sem fornecer dados mínimos exigidos pela legislação.
Entre os problemas apontados estão a ausência de informações sobre arrecadação em tempo real, registros de despesas públicas e outros dados relacionados à aplicação do dinheiro público.
A principal acusação apresentada pela Câmara é de “inércia dolosa” na alimentação do sistema de transparência municipal.
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