O governo federal anunciou uma nova linha de crédito para reforma de moradias, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira, 9, foi emitida pelo Ministério das Cidades e representa uma aposta da gestão Lula em uma agenda positiva às vésperas do ano eleitoral.
O programa oferece financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento que variam de 24 a 60 meses. As famílias com renda mensal de até R$ 9.600 poderão solicitar o crédito, limitado a 25% da renda familiar. O objetivo é permitir reformas em moradias, incluindo compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, elaboração de projetos técnicos e serviços de acompanhamento das obras.
A operação será feita pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para operações da Faixa 1. Estados e municípios poderão oferecer contrapartidas financeiras para ampliar o alcance do programa.
O público-alvo são famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas, incluindo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes, ou arranjos populacionais equivalentes, conforme dados do IBGE. Cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento por vez.
Com a nova medida, o governo prevê a liberação imediata de pelo menos R$ 20 bilhões em empréstimos, tendo como fonte principal os recursos da poupança. A expectativa é que o novo modelo possa dobrar o volume de crédito habitacional no país em até dois anos, quando estiver em plena operação. O anúncio oficial será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
