O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, por cinco votos a um, cassar a chapa do partido Republicanos em Marabá por fraude à cota de gênero. A decisão encerrou um julgamento que havia sido interrompido anteriormente e manteve a sentença da juíza Adriana Divina da Costa Tristão.
Com a cassação, o vereador Miterran Feitosa, único eleito pela sigla, perderá o mandato após a publicação do acórdão. A Câmara Municipal deverá empossar o suplente, sendo Marcos Paulo (PDT) o mais cotado para assumir a vaga.
A Corte também declarou a inelegibilidade, por oito anos, da candidata envolvida no caso, cuja campanha foi considerada fictícia por não ter realizado atos efetivos de campanha.
O Republicanos não foi o único partido condenado por fraude à cota de gênero. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) também recebeu decisão semelhante do TRE-PA.
O vereador Miterran Feitosa ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reverter a decisão.
