Davi Alcolumbre, presidente do Senado, propôs a MP que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), abrindo caminho para acelerar o licenciamento de pelo menos 8 projetos de mineração de seis empresas, entre elas a Vale. Os empreendimentos extraem ferro, ouro e outros minerais e estão incluídos no programa Pró-Minerais Estratégicos do Ministério de Minas e Energia, sendo que a maioria já possui licença prévia.
A Vale se destaca entre os projetos estratégicos que podem se beneficiar da tramitação acelerada: Mina N3, Mina do Alemão e os blocos N1 e N2. Todos estão localizados em áreas de floresta densa na Amazônia, próximos à Terra Indígena Xikrin do Cateté, no Pará.
Outros empreendimentos que podem utilizar a LAE incluem o Bloco 8 (Sul Americana de Metais) e Volta Grande (Belo Sun e Santa Quitéria/Indústrias Nucleares do Brasil), ainda em fase inicial de licenciamento. Projetos em licença de instalação ou operação, como Retiro (Rio Grande Mineração) e Novas Minas (Mineração Rio do Norte), completam a lista, com o Novas Minas próximo ao território quilombola Trombetas/Mapuera, já tendo recebido licença prévia após avaliação do Incra.
Com a nova MP, os impactos do licenciamento acelerado em áreas sensíveis da Amazônia e de comunidades tradicionais, incluindo terras indígenas e quilombolas, passam a ser o foco do debate público, enquanto a Vale mantém papel central na expansão minerária da região.
